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Contrato de Licença de Utilizador Final

Contrato de Licença de Utilizador Final (EULA) para Soulbound.game

Bem-vindo ao Soulbound.game, um jogo de RPG multijogador para navegador operado pela Webb Technology Limited, que opera sob a denominação comercial Spiderware («Spiderware», «nós», «nos» ou «nosso»), uma empresa registada em Inglaterra e no País de Gales. O presente Contrato de Licença de Utilizador Final («EULA») estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais pode aceder e utilizar o Jogo e os serviços associados.

1. Aceitação deste EULA

Ao criar uma conta, aceder ou utilizar Soulbound.game («Jogo»), incluindo através da integração com o Discord ou outras plataformas, concorda em ficar vinculado ao presente EULA. Se não concordar, não utilize o Jogo.

2. Concessão de licença

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e utilizar o Jogo para fins pessoais e não comerciais, sujeita ao presente EULA e aos nossos Termos e Condições.

3. Requisitos da conta

Tem de ter pelo menos 13 anos para jogar. Concorda em fornecer informações precisas ao criar uma conta e é responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas por qualquer motivo, incluindo suspeitas de violação do presente EULA.

4. Propriedade e Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do Soulbound.game — incluindo, entre outros, o código, os gráficos, os sistemas de jogabilidade, o universo narrativo, os sistemas de IA, o conteúdo de voz sintética e os recursos do jogo — são de nossa propriedade ou nos foram licenciados. O utilizador não adquire quaisquer direitos de propriedade ao utilizar o Jogo.

Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem a nossa autorização expressa por escrito, a menos que tal seja explicitamente permitido pelas ferramentas ou sistemas do Jogo.

5. Itens do jogo e moeda virtual

Soulbound.game inclui conteúdos digitais, tais como itens do jogo, elementos cosméticos, avatares, recursos e moeda do jogo («Itens Virtuais»). Estes existem exclusivamente no ambiente do Jogo e não têm qualquer valor monetário no mundo real. São-lhe licenciados — e não vendidos — para utilização exclusiva no Jogo. Não pode trocar nem vender Itens Virtuais fora do Jogo, a menos que o autorizemos explicitamente.

O utilizador reconhece e concorda que:

Os itens virtuais continuam a ser nossa propriedade em todos os momentos.
Não tem qualquer participação ou direito de propriedade sobre qualquer Item Virtual.
Podemos modificar, reavaliar ou remover Itens Virtuais a qualquer momento, sem qualquer responsabilidade.

6. Regras da comunidade e jogo limpo

Concorda em não:

Utilizar truques, explorar falhas ou automatizar o jogo (incluindo bots, macros ou scripts);
Assediar, insultar ou ameaçar outros jogadores;
Fingir ser um membro do pessoal ou outro utilizador;
Utilizar exploits ou vulnerabilidades;
Carregar, distribuir ou criar links para conteúdos ofensivos, ilegais ou prejudiciais;
Tentar fazer engenharia reversa, piratear ou contornar quaisquer funcionalidades ou proteções do Jogo.

Reservamo-nos o direito de suspender ou banir permanentemente a sua conta em caso de violação destas regras.

7. Conteúdo gerado pelos utilizadores

Se enviar ou criar conteúdo no Jogo (por exemplo, nomes de personagens, nomes de clãs, mensagens, ficheiros carregados, comentários), concede-nos uma licença mundial, isenta de direitos de autor, perpétua e irrevogável para utilizar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo sob qualquer forma e para qualquer finalidade, incluindo promoção ou desenvolvimento.

Não deve enviar conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem os direitos de terceiros.

8. Direito de monitorizar e moderar

Podemos monitorizar a jogabilidade, as mensagens e as interações para fins de moderação, análise e aplicação das regras. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos, restringir o acesso ou encerrar contas, a nosso exclusivo critério.

9. Plataformas de terceiros

Se aceder ao Jogo através do Discord ou de outra plataforma de terceiros, a sua utilização também está sujeita aos termos e condições dessas plataformas. Não nos responsabilizamos por interrupções, perda de dados ou problemas causados por plataformas de terceiros.

10. IA e conteúdo sintético

O Jogo incorpora sistemas de inteligência artificial, incluindo texto gerado por IA e narrações geradas por IA fornecidas pela ElevenLabs ou por outros fornecedores. Estes sistemas são utilizados para melhorar a jogabilidade e a imersão narrativa. Ao utilizar o Jogo, o utilizador reconhece e concorda em interagir com esse conteúdo gerado por IA.

11. Modificações, ferramentas e plugins

Não é permitido utilizar ferramentas, mods, clientes ou plugins de terceiros, salvo se tal for expressamente autorizado. O não cumprimento desta regra pode resultar na suspensão ou encerramento da conta.

12. Comentários e sugestões

Quaisquer ideias, comentários ou sugestões que nos forneça relativamente ao Jogo poderão ser utilizados por nós sem qualquer compensação ou atribuição de autoria. Concede-nos uma licença mundial, isenta de royalties e perpétua para utilizar esses comentários para qualquer fim.

13. Medidas técnicas de proteção

O utilizador reconhece que podemos utilizar software anti-batota, sistemas de telemetria ou tecnologias semelhantes para fazer cumprir o presente EULA e monitorizar a segurança do Jogo.

14. Tratamento e análise de dados

Recolhemos e tratamos dados para operar o Jogo, melhorar a experiência do utilizador e realizar análises. Isto inclui informações recolhidas através de ferramentas de terceiros, tais como o Mixpanel, o Discord e outras. Ao utilizar o Jogo, o utilizador concorda com esse tratamento, em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

15. Suspensão e rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o seu acesso a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso viole este EULA ou tenha um comportamento que prejudique o Jogo ou outros jogadores. Em casos graves (por exemplo, batota, fraude ou abuso), as suspensões podem ser permanentes.

16. Isenção de responsabilidade

O Jogo é fornecido «tal como está» e «conforme disponível». Isentamo-nos de todas as garantias, na medida do permitido por lei. Não garantimos um serviço ininterrupto ou isento de erros.

17. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da sua utilização do Jogo. A nossa responsabilidade total está limitada conforme estabelecido nos nossos Termos e Condições; caso haja divergências entre este EULA e os Termos e Condições, prevalecem os Termos e Condições.

18. Força maior

Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas causados por eventos que estejam fora do nosso controlo razoável, incluindo, entre outros, catástrofes naturais, guerra, terrorismo, restrições governamentais, falhas na ligação à Internet ou atos de terceiros.

19. Divisibilidade e Renúncia

Se qualquer parte deste EULA for considerada inválida ou inexequível, as restantes partes permanecerão em vigor. O facto de não exercermos um direito não implica a renúncia ao direito de o exercer no futuro.

20. Alterações ao presente EULA

Podemos atualizar este EULA periodicamente. A utilização continuada do Jogo após as atualizações implica a aceitação dos novos termos. Iremos notificá-lo em caso de alterações significativas.

21. Lei aplicável

O presente EULA é regido pela legislação da Inglaterra e do País de Gales. A legislação aplicável e a jurisdição — incluindo o direito dos consumidores de intentarem ações nos tribunais da sua jurisdição de residência — são as estabelecidas nos nossos Termos e Condições; caso haja divergências entre o presente EULA e os Termos e Condições, prevalecem os Termos e Condições.